O presidente Jair Bolsonaro sancionou na tarde desta quinta-feira (4) o projeto de lei que estabelece o piso nacional salarialContinue Reading
2022
A Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que trouxe a reforma trabalhista, ao ser aprovada pelo CongressoContinue Reading
Decisão, tomada dentro de processo que analisou demissões de 4 mil funcionários pela Embraer, em 2009, tem repercussão geral eContinue Reading
Você ou algum parente seu é aposentado ou pensionista e também portador de uma doença grave? Esse grupo de pessoasContinue Reading
Foi sancionada pelo presidente da República a Lei nº 14.311, de 9 de março de 2022 [1], que modifica as disposiçõesContinue Reading
Inclusão de todos os salários para aumentar a aposentadoria tem 6 votos a favor e 5 contra O STF (SupremoContinue Reading
A maioria das varas que poderão ser transferidas ou extintas em 2022 está localizada na metade sul do estado. MedidaContinue Reading
Segurado não precisará mais sair de casa para comprovar que está vivo; instituto usará bases de dados públicos e atosContinue Reading
A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida. O Supremo Tribunal Federal (STF)Continue Reading