Supremo decide que empresa deve dialogar com sindicatos antes de fazer demissão em massa
Decisão, tomada dentro de processo que analisou demissões de 4 mil funcionários pela Embraer, em 2009, tem repercussão geral eContinue Reading
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Imposto de Renda 2022: Aposentado com doença grave tem isenção; saiba pedir
Você ou algum parente seu é aposentado ou pensionista e também portador de uma doença grave? Esse grupo de pessoasContinue Reading
Novas regras do trabalho presencial e obrigatório das gestantes
Foi sancionada pelo presidente da República a Lei nº 14.311, de 9 de março de 2022 [1], que modifica as disposiçõesContinue Reading
STF aprova revisão da vida toda do INSS; veja quem tem direito
Inclusão de todos os salários para aumentar a aposentadoria tem 6 votos a favor e 5 contra O STF (SupremoContinue Reading
Justiça do Trabalho pode extinguir nove varas no Rio Grande do Sul
A maioria das varas que poderão ser transferidas ou extintas em 2022 está localizada na metade sul do estado. MedidaContinue Reading
Prova de vida do INSS: governo publica portaria com novas regras
Segurado não precisará mais sair de casa para comprovar que está vivo; instituto usará bases de dados públicos e atosContinue Reading
STF decide que beneficiário da justiça gratuita não pagará honorários advocatícios e periciais
A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida. O Supremo Tribunal Federal (STF)Continue Reading
Burnout vira doença do trabalho em 2022. O que muda agora?
A nova classificação na OMS entre em vigor em 2022 e torna a Síndrome do Burnout uma doença ocupacional A SíndromeContinue Reading
STF derruba honorários de sucumbência em caso de justiça gratuita
A Corte julgou um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista sob o entendimento de que é inconstitucional obstaculizar oContinue Reading
TRT-RS alerta sobre golpe no Whatsapp envolvendo cobrança de valores por meio de guia judicial falsa
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) recebeu denúncias sobre novo golpe realizado por meio de Whatsapp paraContinue Reading