Bancária que não levou a família ao mudar de cidade receberá adicional de transferência
A mudança decorreu de alterações na estrutura do banco. O Banco do Brasil S.A. foi condenado a pagar o adicionalContinue Reading
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Operadora de telemarketing terá acesso a sistema Simba para tentar buscar bens de devedor
Operadora de telemarketing terá acesso a sistema Simba para tentar buscar bens de devedor A Segunda Turma do Tribunal SuperiorContinue Reading
TRF4 realiza campanha para coibir assédio a cidadãos para venda de precatórios
Todo dia, Jerônimo* recebe até quatro ligações telefônicas de uma empresa oferecendo-se para comprar seus créditos em precatórios. Ele ajuizouContinue Reading
Plenário admite a contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial
Segundo a decisão, tomada em sessão virtual, as regras do RGPS para aposentadoria especial de servidores públicos são válidas atéContinue Reading
Empresa que fez ‘paredão de eliminação’ para demitir empregados é condenada a pagar R$ 14 mil por danos morais, no ...
Funcionários foram obrigados a votar entre si para indicar qual deveria ser demitido. Uma pessoa que se recusou a participarContinue Reading
STF vai definir a competência para julgar ação ajuizada por servidor celetista contra o poder público
Brasilia, DF. 05/07/11. Supremo Tribunal Federal, Praca dos Tres Poderes. Foto: Dorivan Marinho Os ministros reconheceram a existência de repercussãoContinue Reading
Contrato de experiência após dispensa da mesma função é considerado fraude
Para a 3ª Turma, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação. 18/05/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulouContinue Reading
Mantida penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista
Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil 14/05/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)Continue Reading
Bancária contratada antes da Reforma Trabalhista receberá hora cheia por redução de intervalo
A 6ª Turma afastou o pagamento apenas dos minutos residuais. 12/05/21 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenouContinue Reading
Jovem de 25 anos com depressão grave continuará recebendo auxílio-doença do INSS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o pagamento do benefício de auxílio-doença a um gaúcho de 25Continue Reading